Jully 2019, Maputo Province, Mozambique, Measles and Rubella Virus Isolation_Serology Laboratory_INS_Mozambique

Os testes de diagnóstico do novo coronavírus encontram-se ilegalmente à venda nas principais unidades sanitárias da cidade Maputo, capital moçambicana.

Uma pesquisa realizada pelo Observatório do Cidadão para Saúde (OCS) constatou que o valor dos testes varia de entre 1.000 meticais (mil meticais) à 1.500 meticais (mil e quinhentos meticais).

O esquema fraudulento envolve funcionários e técnicos de saúde das unidades sanitárias onde o OCS se deslocou para fazer a pesquisa, depois de receber uma denúncia.

Este esquema assiste-se no Hospital Central de Maputo (HCM), a maior unidade hospitalar do país, Hospital Geral de Mavalane, assim como o Hospital Geral José Macamo.

A equipa do OCS constatou que pelo uma dezena de pessoas fazem os testes diariamente, recorrendo à esquemas de fraude. O OCS decidiu fazer este trabalho de apuramento das evidências depois de uma denúncia que recebeu em Janeiro do presente ano. Cremos, entretanto, que estes actos fraudulentos podem ter iniciado nos meses anteriores e se tenham intensificado devido a actual conjuntura marcada pelo aumento de contaminações e do crescente número de ôbitos ocorridos desde Janeiro decorrentes da COVID-19.

Os testes da COVID-19  no sistema privado custam entre 3800 a 5.000,00 meticais – um valor elevado e insuportável para uma grande maioria de cidadãos moçambicanos que vivem com o salário mínimo[1].

Como funciona o esquema?

O primeiro passo e, se calhar, o mais difícil é identificar dentre os funcionários da saúde um integrante do grupo de vendedores de teste. 

Depois disso, os passos a seguir são fáceis. Apenas entra-se no hospital, procura-se pelos membros do grupo que fazem parte do esquema e se esclarece que se chegou àquele local através de um dos membros do grupo.

Entrar sem ter mantido um contacto prévio com pelo menos um funcionário que faz parte do  “esquema”  significa automaticamente não conseguir comprar o teste. Portanto, tem de ter havido um contacto prévio com um dos integrantes do grupo antes de proceder com o processo de compra e venda ilícita.

No hospital, e dentro da tenda, o paciente passa pelo procedimento comum daqueles que procuram os serviços de testagem: deixa o contacto de celular, a residência e toda informação que o formulário para testagem exige.

O valor exigido é entregue em mãos aos profissionais de saúde envolvidos, depois de se efectuar o teste. Os funcionários preferem tê-lo físico e não através de sistemas de transação de dinheiro electrónico (M-pesa ou conta bancária).

Depois, o paciente espera pelo resultado dos testes que saem num intervalo de 3 a 5 dias.

“Eu havia estado em  dois hospitais, nomeadamente, José Macamo e do Chamanculo para fazer teste, mas diziam sempre não ter testes. Eu precisava saber do meu estado e um técnico de saúde manifestou interesse em fazer o teste, mas devia pagar 1.500 meticais. Eu não tinha esse valor. Negociei e paguei 2.000 meticais para mim e para minha esposa” contou uma fonte ao OCS.


[1]  O Salario mínimo fixado para sector da agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura é 4390,00 Mtn

IMAGEM1                                                                                          

A imagem abaixo é de uma conversa que se manteve com um dos actores, depois de uma conversa telefónica com um dos membros do grupo afecto a uma das quatro unidades sanitárias. No final houve interesse da parte em saber se teria conseguido fazer o teste.

IMAGEM2 Depois de obter o contacto da mensagem acima,  obteve-se  o contacto de um profissional da saúde que seria responsável por ajudar  no processo  da confirmação dos valores até ao pagamento do mesmo.

   IMAGEM3                                                                       

Resultado Recebido      

Como surge o esquema?

Impossibilidade de fazer teste gera demanda

Desde Janeiro do presente  ano, o país tem vindo a registar  uma subida exponencial do número de pessoas contaminadas pela Covid-19, o mesmo acontecendo em relação às mortes por esta doença. Ou seja, o número de pessoas mortas vitimadas pela COVID-19. Sozinho o mês de Janeiro de 2021 superou todas as mortes registadas em 2020, com pelo menos mais de dez pessoas a morrerem diariamente e centenas de outras ficarem contaminadas.

Este facto está aliado ao relaxamento das medidas de prevenção contra a COVID-19 concedido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Dezembro de 2020.

Esse cenário, suscita um aumento na procura pelo teste por parte da população que, no entanto, não encontra uma resposta favorável no Sistema Nacional de Saúde. Pessoas que tiveram contacto com casos positivos, não conseguem fazer testes de rastreio da COVID-19.

A falta de testes, a escolha de quem, dentre os pacientes, devia fazer teste, e, naturalmente, a segregação dos mais graves em relação aos não graves, pode ter propiciado o surgimento deste esquema de venda de testes da COVID-19, que envolve pelo menos três funcionários em cada unidade sanitária.

Familiares dos profissionais da saúde têm prioridade

Durante o trabalho foi também possível constatar que existe outra forma de venda de testes. Sucede que os profissionais de saúde têm o privilégio de fazer testes a si assim como os seus familiares. Então muitos funcionários incluem  desconhecidos (não familiares) a fazer teste em troca de dinheiro.

Numa das unidades sanitárias o OCS constatou este tipo de esquemas e inclusive procurou fazer usando este modelo, mas sem sucesso porque não tínhamos tempo para fazer o teste antes do fecho da pesquisa.

Com base nesta pesquisa, o OCS apela as entidades competentes a criarem um modelo mais eficaz de controlo de testes, tanto dos membros dos familiares dos profissionais da saúde, assim como da venda de testes que envolve todo tipo de funcionários, desde a base até ao topo. Sendo que o sistema público pelo menos no grande Maputo não tem mais de uma dezenas de centros de recolha de amostras para testagem de COVID19 não faz muito sentido que os poucos serviços existentes estejam a mostrar-se ineficientes para satisfazer a demanda do público.

A venda de testes prejudica a milhares de cidadãos que não têm condições de fazer teste porque estão desprovidos de meios financeiros para pagar quer no privado quer no público onde esta prática ilegal floresce a olhos vistos.  

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