No âmbito da Estratégia de Financiamento do Sector de Saúde (EFSS) em Moçambique, o Observatório Cidadão para Saúde (OCS), participou no seminário e oficinas de trabalho organizadas pela Direção de Planificação e Cooperação do Ministério da Saúde (MISAU) que visavam essencialmente a auscultação e discussão da estratégia em referência. Estes encontros foram realizados entre os dias 11, 17 e 18 de outubro 2019, e contaram com a presença de representantes da Sociedade Civil filiadas ao PLASOC, Doadores, Directores nacionais do Ministério da Saúde e quadros do Ministério das Finanças.

Oficina de trabalho no MISAU, dia 11 de outubro de 2019

De forma geral, visavam apresentar e discutir aspectos relacionados com o estágio actual da Estratégia de Financiamento do Sector de Saúde (EFSS)  com o intuito de melhorar a Gestão dos recursos e promover a qualidade do serviço público no sector de saúde. Constituíram oportunidades ímpares e importantes pois, permitiram apreciar e colher de perto subsídios da Sociedade Civil, Parceiros de Cooperação e não só, em relação à EFSS.

Dentre as temáticas abordadas, fez-se alusão ao Seguro Social de Saúde como um mecanismo de pré-pagamento sobre os serviços de saúde e a necessidade de regulamentação das taxas cobradas nas Unidades hospitalares, como um dos temas que a estratégia vai debruçar-se. Fez-se referência a questão da qualidade como um requisito fundamental para a melhoria contínua dos serviços prestados, envolvendo mudanças organizacionais e culturais, onde foi defendido que para mudar é preciso conhecer e aplicar as ferramentas que ajudarão os gestores a diagnosticar e encontrar soluções para os problemas que afligem suas actividades diárias.

Oficina de trabalho no Radisson Blue, dia 17 de outubro de 2019

No tocante a qualidade e humanização, foi consensual e recorrente a ideia da criação de serviços de saúde eficientes e com qualidade que atendam as necessidades dos utentes sob ponto de vista técnico por um lado, e que possam levar em conta a humanização dos cuidados em Saúde, por outro lado.

No mesmo encontro, abordou-se também sobre a necessidade de melhorar o sistema de saúde no país, aumentando a cobertura da atenção Primária, e olhando com atenção o compromisso do país com a cobertura Universal de Saúde. No que toca a melhoria da coordenação entre os públicos de Saúde com o privado, a discussão indicou de que é preciso melhorar na regulamentação e coordenação de serviços com o sector privado para reduzir sobrecarga que o privado tem sobre o  sector público e sobretudo a regulamentação da contribuição do seguro privado no financiamento ao Serviço Nacional de Saúde pois a experiência mostra que a contribuição não tem sido satisfatória por exemplo muitos das vítimas de acidentes de trabalho hospitalizadas nos hospitais públicos mesmo com contracto de seguro privado não pagam o serviço do hospital público.

Oficina de trabalho na Cooperacao Suica, dia 18 de outubro de 2019

E finalmente, sobre a visão futura do financiamento no sector da Saúde, apontou-se como prioridade garantir que o sector de saúde tenha maior sustentabilidade financeira, através de Recursos do Tesouro, provenientes da tributação. Para a Sociedade Civil a EFSS deve dar respostas através de uma Estratégia de Financiamento que possa reflectir sobre a situação actual e propor mudanças nos mecanismos de financiamento que garantam a cobertura universal de Saúde, isto é, que todas as pessoas tenham acesso a todos serviços que precisem com qualidade e sem incorrer em despesa catastrófica.

Para Harafate Nicols, representante do Observatório Cidadão Para Saúde, os encontros foram muito produtivos e trouxeram aspectos bastante uteis para percebermos em que estágio nos encontramos e quais os caminhos que devemos seguir. Segundo Harafate a posição do Observatório Cidadão Para Saúde é bastante clara e está em linha com o que a Organização Mundial de saúde defende, que é priorizar financiamento público (organizado publicamente) através de contribuições obrigatórias para a Saúde (via impostos ou outros) e juntar todos os fundos num só espaço para facilitar o subsídio cruzado, isto é, todos financiam a saúde de todos.

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