Em virtude do encontro sobre o Mecanismo de Financiamento Global (GFF), o Observatório Cidadão para Saúde (OCS) participou na oficina de trabalho entre os dias 19 e 20 de Novembro de 2019 em Abidjan – Costa de Marfim, para a discussão sobre o engajamento da Sociedade Civil (SC), que abordou sobre o desempenho em relação ao desenho do Caso Investimento (CI) respeitante a saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e do adolescente (SRMNIA).

O mesmo contou com a presença de convidados e 27 países envolvidos no processo, representados respectivamente pelo Grupo de coordenação da Sociedade civil para o GFF, a Fundação Bill e Melinda Gates, Direcção de programas do GFF, a sociedade civil de vários países, doadores, organizações de saúde a vários níveis, o secretariado do GFF, consultores  e conselheiros financeiros de saúde e Grupo de investidores. O encontro visava basicamente reforçar a capacidade das Organizações da Sociedade Civil que estão envolvidos e/ou trabalhando com o Mecanismo do Financiamento Global, de modo que estas possam fomentar mudanças em relação a sua participação nas actividades que constam no dossier do GFF e promover um espaço de discussão sobre monitoria efectiva aos projectos de financiamento que são alocados nos seus países, de forma aberta, transparente e inclusiva.

Dentre as temáticas abordadas, a que mereceu recorrente debate pela maioria dos países presentes, foi o caso relacionado com a falta de inclusão da Sociedade Civil (SC) em relação ao GFF, ou seja, salvo o caso de países como a Nigéria que estão num processo avançado, constatou-se que existe uma fraca relação entre a Sociedade Civil e o Governo, o que torna difícil o acesso a informação sobre os estágios em que o Caso Investimento se encontra em cada pais, quem faz parte das reuniões realizadas sobre o GFF, bem como sobre a falta de transparência das constituências indicadas para representar a SC. Quanto a este aspecto Moçambique encontra-se num estagio não muito bom, segundo constatações de estudos realizados e que foram discutidos e apresentados no encontro.

De forma geral, a sociedade civil recomendou maior intervenção dos doadores em relação ao seu comprometimento sobre os mecanismos de funcionamento do GFF, onde foi referenciado que não basta só financiar, é necessário que a SC esteja reforçada, capacitada e melhor informada para poder participar activamente nos processos de tomada de posição sobre as discussões que estão a volta deste debate. Outra recomendação incidiu sobre a necessidade de melhorar a racionalização dos recursos provenientes do GFF, isto seria possível com a criação de um organismo de monitoria financeira que possa avaliar os gastos do GFF em cada pais.

O OCS avançou seu posicionamento sobre a necessidade de construir e pensar um sistema de saúde em que os vários intervenientes/actores possam realmente participar no desenho das políticas e estratégias sobre o financiamento do sector. Finalmente, o OCS tem estado a trabalhar nesta matéria e mantém sua pretensão de liderar e/ou facilitar este processo do GFF em Moçambique, por isso pretende promover actividades de monitoria e advocacia, onde a Sociedade Civil deverá ser convocada e incluída.

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