O Primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, apresentou, no dia 05 de Março do ano em curso, o Plano Nacional de Vacinação (PNV) contra a Covid-19.

O PNV prevê que ao aderir à COVAX (uma iniciativa global lançada pela Organização Mundial de Saúde para assegurar o acesso  a vacinas, para os países em via de desenvolvimento), Moçambique vai beneficiar do acesso inicial e gratuito da vacina na ordem de cerca de 12.332.897 de doses de vacina, doses suficientes para contemplar 6.166.449 pessoas, o que corresponde a 20% da população.

O documento, com cinquenta páginas, adianta que na linha da frente estão todos os profissionais da saúde em Moçambique. A vacinação iniciou na Segunda-feira (08) e decorre em todas as unidades sanitárias de Moçambique. Nestas unidades sanitárias é possível assistir a algumas filas de funcionários da saúde, prontos para vacinar contra a Covid-19.

O Observatório do Cidadão para Saúde (OCS) louva esta iniciativa, na medida em que a mesma poderá fortalecer o plano nacional de resposta a Covid-19, particularmente no que diz respeito à proteção dos profissionais de saúde no país e, de alguma forma, poderá contribuir para a minimização do colapso do sistema nacional de saúde.

Entretanto, o OCS entende que este plano falha por não incluir, na sua primeira fase, os activistas comunitários de saúde (ACS), que têm um papel preponderante no sistema nacional de saúde. Numa primeira abordagem, é extremamente importante que os activistas sejam contemplados, visto que desempenham um papel crucial para a melhoria da situação dos doentes crónicos, nomeadamente, os de HIV e Sida, tuberculose, assim como pessoas com necessidades especiais, por exemplo.

 O desejo de iniciar ao tratamento, por parte dos doentes, a permanência e a continuidade com tratamento para várias doenças graves depende, em grande parte, destes actores, isto é do trabalho que os activistas comunitários de saúde realizam. Estes activistas têm, à semelhança dos outros profissionais de saúde, sido expostos a Covid-19. Aliás, tem sido reportado casos de contaminação de vários activistas. Por outro lado, a rede de actores comunitários de saúde como Agentes Polivalentes Elementares, socorristas, parteiras, ACS, tem corrido riscos imensos de se contaminar pela Covid-19.

 Desde a identificação do primeiro caso em Moçambique, estes importante actores não têm recebido equipamento de protecção contra a Covid-19. Nas zonas mais recônditas, onde os doentes percorrem longas distâncias para encontrar um centro de saúde, estes actores  têm sido a solução, deslocando-se até às residências dos doentes e, em outros casos, os doentes se fazendo à casa destes mesmos actores comunitários.

No caso dos Agentes Polivalentes Elementares, ao princípio da Covid-19, foram obrigados a diminuir  visitas às residências e palestras, devido a falta de equipamento. Incluir estes actores na primeira fase da vacinação, associada aos métodos de prevenção, vai beneficiar uma grande maioria de moçambicanos, particularmente aos doentes crónicos e com pouca mobilidade, que vivem nas zonas remotas.

O OCS entende que todos os actores comunitários identificados como ACS, pelas unidade sanitárias e autoridades locais,  devem ser incluídos no grupo de beneficiários primários da primeira fase do Plano de Vacinação, lançada pelo Governo. 

Desta feita, OCS defende que o MISAU deve traçar um plano coeso e uma lista dos activistas que serão contemplados, à semelhança de o que está fazendo com outros profissionais de saúde. Deixar estes actores fora da vacinação é um acto de falta de reconhecimento dos mesmos dentro do Sistema Nacional de Saúde. Vacinar este grupo vai ajudar na prevenção de todos aqueles que diariamente lidam com os mesmos.

Este plano de vacinação, apresentado pelo Governo, ao nosso ver,  visa também colmatar os desafios que foram enfrentados no Plano de Testagem, que denunciam a falta de um plano claro para a promoção da equidade, no acesso à saúde.

Para o OCS, este reconhecimento, pelas autoridades de saúde, iria permitir que estes actores comunitários fossem contemplados na lista de serviços e pessoal que deve também se beneficiar  da vacina e do equipamento de proteção individual, por forma a assistir às pessoas, respeitando os padrões de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias.

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