A Plataforma da Sociedade Civil para Saúde de Moçambique (PLASOC-M), realizou a reunião nacional Ordinária ocorrido no passado 23 de Janeiro, em Maputo, para discussão e concertação de vários assuntos relacionados com a vida da Organização. O mesmo contou com a presença de representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e delegados de todas as províncias do país ligados a área de saúde e direitos humanos, e teve o apoio do Fundo Global.

Esta representa a segunda Assembleia Geral, a primeira teve lugar de 13 a 15 de dezembro de 2017 realizado no distrito de Boane, Província de Maputo, tendo contado com apoio do Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS).

O encontro visava basicamente fazer uma radiografia sobre a PLASOC dos últimos anos e a partir dai realizar actividades de reflexão conjuntas que possam alavancar o desenvolvimento integrado da Plataforma, olhando para os desafios do sector de saúde em Moçambique na actualidade.

Dentre as actividades desenvolvidas, destacam-se a apresentação e aprovação da agenda, leitura e aprovação da acta da Assembleia Constituente, apresentação, apreciação e aprovação de relatórios  das actividades, seguidas do parecer do Conselho Fiscal. Foi também apresentado o Plano operacional de actividades para 2020, tendo sido adiada sua aprovação para possíveis concertações num período de um mês, estabelecido por consenso e unanimidade na medida em que este estava desalinhado em alguns aspectos, segundo avaliação dos presentes.

De forma geral, um dos pontos mais altos deste encontro foram a indicação dos pontos focais que representam o elo de ligação com as provinciais, o regresso do CIP ao Conselho de Direçcão da PLASOC e a discussão e aprovação sobre o pagamento de quotas e joia por parte dos membros da Plataforma, para a sua sobrevivência. Isto significa que actualmente o Conselho de Direçcão é composta por três Organizações, faltando o preenchimento de duas vagas deixadas pelo Nweti e pelo Movimento para Acesso ao Tratamento (MATRAM) que decidiram não só retirar-se do Conselho de Direção mas como também da própria Plataforma.

Estava prevista a realização de eleição para membros do Conselho de Direçcão com vista a completar a equipa, no entanto, dentro do exercício democrático esta actividade foi reprovada pelos membros da Assembleia e no seu lugar alterou-se para o tema sobre a Governação da PLASOC, devido a sua pertinência, pelo que este assunto passou a constituir um ponto de agenda. Portanto, a eleição para membros do Conselho de Direccao em falta poderão ser anunciadas pela Plataforma devido a complexidade do processo, isto significa que a Plataforma funciona com apenas três organizações nesta composição directiva. O aspecto visível no encontro foi a ausência de membros da Mesa de Assembleia Geral de duas organizações (CESC e Kuhanya), por isso este encontro foi presidido apenas pela organização de Direitos Humanos e Desenvolvimento (DHD)

Relativamente a questão da Governação, foram deixadas recomendações sobre a necessidade de aprimorar os princípios de transparência, prestação de contas, inclusão e abertura democrática sobre os assuntos que dizem respeito a Plataforma, com vista a melhorar cada vez mais a coordenação das actividades que constam nos seus programas, para uma maior implementação. Outro assunto que careceu a atenção dos presentes foi sobre o reforço do papel dos órgãos sociais para dinamizar a participação dos membros nos processos inerentes a tomada de posição e decisão sobre as estratégias da PLASOC.

Contudo, o assunto de grande interesse esteve relacionado com a liderança da Plataforma, reiterou -se o pressuposto que de que esta deve ser forte, transparente e unificadora de sensibilidades. A posição foi avançada para fazer jus a ideia de que a PLASOC como organização de âmbito nacional tem a obrigação efectiva de representar de forma inclusiva o país e usar o principio básico da sociedade civil que procura dar voz ao cidadão.

Finalmente, o Observatório do Cidadão para Saúde (OCS) considera importante que as comunidades principalmente das zonas rurais sintam-se melhor representadas e tenham a possibilidade de acesso a informação sobretudo nas áreas de saúde e direitos humanos, pois acredita que estes constituem um dos grandes pilares que melhor gerenciados podem alavancar a melhoria do engajamento da PLASOC.

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