O Fórum de Monitoria de Orçamento (FMO) exige transparência na gestão dos 309 milhões de dólares disponibilizados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para fazer face à pandemia da Covid-19. Para o efeito, a organização procedeu com o lançamento da campanha de monitoria de gestão dos fundos que têm estado a ser disponibilizados pelos doadores e parceiros de cooperação para fazer face à doença.

Numa posição expressa durante uma conferência de imprensa, o FMO entende que o fundo tem estado a beneficiar os grandes dirigentes do país em detrimento do povo moçambicano que tem sido obrigado a permanecer nas suas residências no âmbito das medidas de restrição.

“Estamos há mais de quatro meses que se discute a questão da bolsa família e oportunidade para a população. Todos os dias se pede a população para ficar em casa, mas não se dá nada à mesma”, disse o diretor do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga.

O representante do FMO apontou ainda para a falta de transparência e diálogo como um dos problemas que afecta o processo de gestão das finanças. “Querem abrir as escolas, mas os seus filhos não irão frequentar as escolas do país. Estão à espera que os aeroportos abram e mandem os seus filhos para lá. Precisamos avaliar esta situação”, disse,

“O nosso enfoque em primeiro lugar tem que ver com o dinheiro que o governo recebeu do FMI. Desde que o governo recebeu esta quantia se tem mantido em silêncio, uma postura diferente àquela antes de receber o valor”, referiu.

António Mate, assistente de programas vincado a área de participação pública no Observatório do Cidadão para Saúde (OCS) membro do FMO, disse que esta iniciativa surge num momento importante visto que a gestão do montante disponibilizado pelo FMI e pelos parceiros de cooperação continuam ainda numa zona cinzenta, sombria e cheia de incertezas.

“Os contornos do uso deste valor continuam sombrio”, lamentou. Para Mate, este contexto é marcado por vários eventos sendo um deles relacionados com a rápida propagação da pandemia no país – que ganha proporções não animadoras – e o mais preocupante é que esta situação está a fomentar bolsas de fome aos mais vulneráveis.

“Este grupo trabalha com uma economia informal. Eles fazem, por exemplo, pequenos negócios. Com este estado de emergência essas pessoas viram as suas actividades interditas, acrescentou.

O OCS como defensor dos “sem voz” e do direito a saúde olha esta situação com muita apreensão e entende que soluções a curto prazo devem ser tomadas para ressuscitar a vontade do executivo em agir o mais rápido que puder e dentro de princípios de transparência e boa gestão dos fundos que se faz referência.

Em representação ao Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), André Manhice, disse que estão sendo realizadas actividades com vista a avaliar a prestação de serviços de saúde e educação nos distritos. Nos últimos dias, os casos positivos da Covid-19 têm estado a aumentar de forma preocupante, situação que levou Moçambique a transitar da fase de “Epidemia com Casos Esporádicos” para a de “Epidemia com Focos de Transmissão” em praticamente 3 províncias do país.

Mais de 1700 pessoas foram contaminadas em Moçambique pelo novo corona vírus. A subida do número de casos positivos acontece numa altura em que o país está a cumprir o quarto mês do Estado de Emergência, que coincide com a terceira e última prorrogação feita pelo Presidente da República. Desde o anúncio do primeiro caso positivo da Covid-19 em Março último, a Sociedade Civil moçambicana filiada ao  FMO têm estado a mobilizar a sociedade para a observância das medidas e orientações das autoridades governamentais e da saúde como o distanciamento e o confinamento sociais, a higiene individual e colectiva e o uso de máscaras de protecção.

Apesar das dificuldades, a iniciativa de resiliência comunitária contra a Covid-19 tem tido uma resposta positiva por parte das comunidades, uma situação que concorre para a contenção da rápida propagação da pandemia em Moçambique. A pandemia do COVID19 encontra o país num momento caracterizado pela falta de confiança dos parceiros de cooperação causada pelo escândalo das dívidas ocultas e pela falta de progressos na boa governação, particularmente o combate à corrupção e a promoção da transparência e prestação de contas, tem dificultado os esforços do Governo na mobilização de recursos externos para um plano robusto de resposta ao COVID19.

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