O Observatório do Cidadão para Transparência e Boa Governação no Sector de Saúde – OCS é uma pessoa colectiva de direito privado, sem fins lucrativos, dotado de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se pelos presentes estatutos e por demais legislação aplicável. A organização foi criada por um grupo heterogéneo de moçambicanos profissionais de saúde, cientistas sociais e investigadores interessados em contribuir para o aprofundamento da participação pública, garantia dos direitos humanos e resgate da cidadania informada sobre os serviços públicos de saúde em Moçambique.

O OCS tem como objectivo principal contribuir para a promoção de políticas públicas e iniciativas baseadas na transparência, acesso à informação, participação do cidadão, prestação de contas, ética e probidade na gestão da coisa pública, para gerar comportamentos de qualidade nos serviços públicos, que têm impacto positivo no desenvolvimento humano e sustentabilidade na população moçambicana.
O OCS toma posição em relação às agendas políticas da saúde no país, mas procura antes analisar com objectividade o que tem estado a acontecer no sistema público de saúde, desde os processos de governação, participação pública até às acções dos principais actores da saúde. O OCS reúne evidência que suporta toda a sua tomada de posição em relação a processos, acções e resultados neste sector.

Para este efeito, procura estabelecer, progressivamente, um dispositivo observacional adequado e promove, regularmente, reuniões com grupos de profissionais, utentes, gestores, organizações de base comunitária, pesquisadores, investigadores e outros; para aprofundar os temas nacionais de saúde da população para um posicionamento informado.

Para além de estudar o presente e examinar o passado mais ou menos imediato, o OCS procura estabelecer cenários sobre o futuro e aprender através de uma comparação contínua entre o “desejado”, o “previsto” e o “observado”.

Os princípios orientadores do OCS traduzem-se em: não discriminação, justiça social, transparência, participação pública e Estado de Direito Democrático.

Constituem órgãos do OCS a Assembleia Geral, a Direcção Executiva e o Conselho Fiscal.