O Ministério da Saúde (MISAU) anunciou no dia 19 de agosto, que vai retirar a barreira da indumentária e aparência para acesso aos serviços de saúde em todo o país.

A decisão é uma resposta à petição do Observatório do Cidadão para Saúde (OCS) submetida ao MISAU no dia 31 de Julho de 2020

De acordo com o Ministro da Saúde, Dr. Armindo Tiago, vai-se instruir por via de uma circular, a todas unidades sanitárias para que não coloquem barreira ligadas ao acesso à saúde com base na indumentária e aparência.

Esta decisão, que responde à petição do OCS, é de salutar, abrindo agora espaço para a tornar o sistema de saúde mais inclusivo e democrático.

Para o OCS trata-se de um ganho para todos, porque torna sistema de saúde mais inclusivo para os utentes, em que não se faz distinção da indumentária ou aparência para se ter direito à saúde.

A remoção desta norma é importante pelo facto de não existir qualquer instituto jurídico que obrigue os utentes a terem determinado dress-code para ter acesso aos serviços de saúde.

Ao remover esta norma, cria-se espaço mais amplo para acesso à saúde por parte de mais moçambicanos.

Num país em que as barreiras à saúde estão ligadas à pobreza, cultura, distância entre casa e hospital, esta remoção é um ganho para que os utentes possam ter cada vez mais próximo os serviços de saúde.

O desafio que o MISAU tem agora está na disseminação e implementação da circular nas unidades sanitárias, a nível provincial, distrital, local e mais adiante.

Uma vez que está inculcado nos profissionais de saúde e nos utentes, o desafio do MISAU será de fazer circular esta norma a todos os níveis de atendimento, não apenas nos hospitais, centro de saúde, a nível provincial, distrital e local.

O MISAU deve fazer com que os utentes estejam informados nesta medida: A ideia deve não fazer apenas esta circular, mas dizer as pessoas que podem entrar no meio hospitalar independentemente da sua aparência ou vestuário.

Seria importante que o MISAU removesse esta e outras barreiras que não contribuem para a realização do direito à saúde.

O OCS está a espera de ver o que vai constar na circular assinada pelo Ministro da Saúde.

Leave a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *